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Title Estratégias do controlo de espaço marítimo em Moçambique: estudo de caso Baía de Pemba: 2009-2013
Full text http://hdl.handle.net/10400.14/21280
Date 2016
Author(s) Ramessane, Manuel Rodrigo
Contributor(s) Garcia, Francisco Miguel Goveia Pinto Proença
Abstract O presente trabalho procura abordar até que ponto, as Estrategias de Controlo de Espaço Maritimo Moçambicano contribuem na defesa e segurança, como espaço estratégico, o que requer instrumentos de força para defender os legítimos interesses nacionais. Podemos ainda perspectivar o mar como veículo cultural e, nesse âmbito, encontrar os traços de união para o diálogo construtivo alicerçado nos interesses mútuos e transparentes. O problema da pesca ilegal, pirataria e tomada de reféns, poluição do mar, tem sido amplamente reconhecido a nível regional e existe forte cooperação ao nível nacional e da SADC para combater com maior eficácia este tipo de atentado à soberania marítima de países que ainda carecem dos meios de defesa das suas zonas económicas exclusivas. A contextualização de Estrategias de Controlo de Espaço Marítimo, definido pela Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, como uma zona de mar adjacente ao território é além das águas interiores e, sobre as quais se estende a soberania do Estado Costeiro (marítimo). A exploração de recursos maritímos constitui uma das mais importantes descobertas recentemente, a saber, gás, petroléo natural e biomoléculas, devem ser exploradas de estrita segurança. Portanto, para as estratégias de controlo de espaço marítimo moçambicano tenha êxitos pressupõe-se que os profissionais das áreas de defesa e segurança, suscitem a formação contínua da componente ordenamento territorial e meio ambiente; sobretudo, implementação as Convenções Internacionais, Códigos e Regulamentos, tendo em vista a supressão de pirataria, roubo armado e outros actos ilícitos contra navios, ao mesmo tempo que se reforça a segurança marítima, a busca e salvamento e combate à poluição marítima - This paper seeks to address to what extent, the Space Control Strategies Maritimo Mozambican contribute on defense and security as a strategic space, which requires instruments of force to defend the legitimate national interests. We can also look to the sea as a cultural vehicle, and in this context, to find traces of the union for constructive dialogue founded on mutual interests and transparent. The problem of illegal fishing, piracy and hostage taking, sea pollution, has been widely recognized regionally and there is strong cooperation at the national and SADC to more effectively combat this type of attack on maritime sovereignty of countries still lack of the means of defending their exclusive economic zones. The contextualization of Control Strategy of maritime space defined by the Convention as a belt of sea adjacent to the territory's waters and beyond, over which extends the sovereignty of the coastal State (maritime). The exploitation of marine resources is one of the most important discoveries recently, namely, gas, petroleum and natural biomolecules, should be explored in strict security. Therefore, strategies to control maritime space Mozambican successes have assumed that the professional areas of defense and security, raise the training component of the Spatial planning and environment; implementing the International Conventions, Codes and Regulations, with a view the suppression of piracy, armed robbery and other unlawful acts against ships at the same time it improves maritime safety, search and rescue and anti-pollution.
Subject(s) Estratégia; Espaço Marítimo; Baía de Pemba; Segurança; Strategy; Space Maritimo; Bay Pemba; Security; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas
Language por
Type of publication masterThesis
Rights openAccess
Repository Lissabon - Universidade Católica Portuguesa
Added to C-A: 2017-07-07;13:13:45